Publicado originalmente na Revista Perspectiva v.37 n.2, disponível aqui.
Apresentação
Apesar do peso da velha história, inscrita nas classes dominantes deste país, na sua cultura, nas suas práticas políticas e econômicas e nas suas instituições de Estado, já lançamos o nosso grito de guerra e fundamos o início de uma nova história, a grandehistória dos Outros 500. A nossa luta indígena é uma homenagem aos inúmeros heróis que tombaram guerreando ao longo de cinco séculos. A nossa luta é para nossos filhos e netos, povos livres numa terra livre. (Conferência dos povos e organizações indígenas do Brasil, 2000).
As Africanidades Brasileiras vêm sendo elaboradas há quase cinco séculos, na medida em que os africanos escravizados e seus descendentes, ao participar da construção da nação brasileira, vão deixando nos outros grupos étnicos com que convivem suas influências e, ao mesmo tempo, recebem e incorporam as destes. Portanto, estudar as Africanidades Brasileiras significa tomar conhecimento, observar, analisar um jeito peculiar de ver a vida, o mundo, o trabalho, de conviver e de lutar pela dignidade própria, bem como pela de todos descendentes de africanos, mais ainda de todos que a sociedade marginaliza. Significa também conhecer e compreender os trabalhos e criatividade dos africanos e de seus descendentes no Brasil, e de situar tais produções na construção da nação brasileira. (SILVA, Petronilha, 2005, p. 156)
Em tempos de golpes contra a democracia; de projetos de Lei que definem a criminalização da manifestação de opinião política de professores; de proposta de cassação do título de patrono da educação brasileira de Paulo Freire; de uma base nacional comum para o ensino centrada numa visão totalmente europocêntrica; de um poder judiciário que assume posições claramente tendenciosas; de governantes estaduais que acabam com os planos de carreira do magistério; de leis que instituíam o ensino de história e cultura dos povos de matriz africana e indígena correm riscos de ser revogadas; em que a LDB foi descaracterizada e inúmeras ações que atentam contra os princípios republicanos expressos em nossa constituição federal e leis educacionais; de corte/contingenciamento de verbas de até 53% de algumas universidades; de ameaças ao fim da lei de cotas nas universidades; de total desprezo pela ciência e conhecimento com apologias a ignorância.
Nesses tempos de sombras e retrocessos na educação e política brasileira, precisamos insistir na educação para as relações étnico-raciais e no ensino de outras culturas e histórias que problematizem e exercitem práticas sociais que rompam com as diferentes formas de desigualdades e exploração. Nesse contexto, as perguntas são muitas: O que ensinar? Para que ensinar? Como ensinar? Para quem ensinar? Qualquer professor tanto na educação básica quanto na formação de professores, certamente, deve ter se feito estas e outras perguntas muitas e muitas vezes. Perguntas que fervilham em nossas mentes e práticas. Nosso país, assim como muitos outros dos continentes americano, asiático, africano e oceanía, foi colonizado por povos de origem europeia. Colonizadores que, além das ações de exploração econômica, exploraram e destruíram os saberes e fazeres de milhares de povos em todas as terras fora da Europa. Todos os sistemas de pensamento e ação dos povos colonizados foram sendo sistematicamente destruídos e desqualificados em nome do que os colonizadores denominaram civilização. Constituíram sistemas jurídicos, políticos, ideológicos, religiosos e culturais que justificaram todas as atrocidades cometidas e impregnaram de inúmeros desqualificativos à tudo o que era próprio dos povos originários, muitos deles milenares, que passaram a ser nominados como bárbaros, incivilizados, pagãos, incultos e outros tantos adjetivos de cunho depreciativo. Esse sistema de dominação já dura mais de cinco séculos. Evidentemente, nem sempre as formas de controle e submissão utilizadas foram as mesmas. Apesar de todas as tentativas de domínio total de corpos e mentes as resistências sempre foram oferecidas de múltiplas formas, inclusive muitos povos conquistaram a independência política, administrativa e financeira e se constituíram como países autônomos. Mesmo com as independências políticas, a colonização epistêmica se mantém em muitos espaços e povos, quer pelo predomínio das formas de pensar e produzir conhecimentos pautados na racionalidade técnica instrumental, quer pelo desprezo e desqualificação interna de saberes milenares dos povos autóctones por aqueles descendentes dos colonizadores.
Em contraposição a essa colonialidade epistêmica, do poder, dos seres e da natureza especialmente a partir do último quartel do século XX, começamos a experimentar uma virada epistemológica na produção de conhecimentos ou na aceitação e diálogos com outros saberes para além daqueles de origem acadêmica eurocêntrica. Em várias partes do mundo constituíram-se grupos, trocas, debates, palestras, pesquisas, publicações sobre o que vem sendo denominado com algumas variações de descolonização, decolonização, decolonialidade. De modo geral, pensamento decolonial vem buscando romper com as colonialidades vividas pelos povos não europeus. Esta abordagem epistêmica vem sendo desenvolvida principalmente por estudiosos latino americanos da decolonialidade como Aníbal Quijano (2009; 2014), Catherine Walsh (2006; 2007; 2008; 2009; 2009a; 2012; 2013; 2017), Edgard Lander (2005), Henrique Dussel (2005; 2009; 2016), Maria Lugones (2014), Nelson Maldonado-Torres (2007; 2009; 2018), Ramon Grosfoguel (2009; 2017; 2018), Santiago Castro Gomez (2005; 2007), Walter Mignolo (2003; 2010; 2014; 2014a; 2014b; 2014c) e tantos outros. Estes, vem desenvolvendo estudos que evidenciam as resistências negras e indígenas que aconteceram e continuam acontecendo desde que os europeus se impuseram aos demais povos. Neste emaranhado de lutas e resistências, propomos travar um diálogo teórico-metodológico que indique possibilidades de descolonização dos saberes a serem ensinados e pesquisados especialmente após a promulgação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 quando, então, muito tem se debatido, desenvolvido experiências de ensino, realizado pesquisa e extensão tanto em universidades como escolas da educação básica. Dentre as inúmeras publicações em livros, dossiês, artigos em revistas especializadas, comunicações em anais de eventos o foco tem recaído principalmente em pesquisas de cunho teórico e centrado em algumas áreas do conhecimento. Com o intuito de ampliar o debate propusemos um dossiê com escritos que enfoquem a temática pelo viés das experiências de ensino e pesquisa em diferentes áreas do conhecimento evidenciando a diversidade e complexidade de aspectos que envolvem as relações étnico raciais na Educação Básica. Numa tentativa, de decolonizar praticas educativas em diferentes espaços que busquem problematizar a pesquisa em educação sobre as culturas africanas, afrobrasileiras e indígenas propusemos este dossiê na tentativa de reunir estudos e experiências que vem sendo desenvolvidas em diversos países e particularmente no Brasil.Os artigos que ora apresentamos debatem problemáticas educacionais a partir da Universid del Valle na Colômbia, da Universidad de Buenos Aires, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal de Santa Catarina, da Universidade do Rio de Janeiro, da Universidade Federal de São Carlos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, da Universidade Tiradentes, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, da Universidade do Sul de Santa Catarina e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. São resultados de pesquisas de mestrado, pesquisas de doutorado, e relatos de experiências que expressam conhecimentos de áreas diversas agregadas sob o manto da Educação.
Em O lugar do racismo e da discriminação racial nas memórias da afro-educação, Maria Isabel Mena Garcia Correio da Universid del Valle-Colômbia apresenta os resultados de uma pesquisa realizada com professores de instituições educacionais em Bogotá, que procurou evidenciar percepções sobre racismo e discriminação racial e sua incidência no desenvolvimento e implementação da Cátedra de Estudos Afro-Colombianos (CEA). O estudo explicita que a Cátedra não se realiza dentro do Projeto Educacional Institucional em seus componentes pedagógicos, administrativos e de desenvolvimento comunitário, apesar de decorridos 18 anos desde a sua regulamentação.
Memórias contra-hegemônicas e educação para as relações étnicorraciais: práticas decoloniais em contextos periféricos de Claudia Miranda da Universidade do Rio de Janeiro e Helena Maria Marques Araújo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O mote é uma abordagem que reconhece coexistências epistemológicas frente ao tema da história social, política e cultural de setores marginalizados como as populações afrodescendentes no Brasil e no Equador. Alinhadas ao pressuposto da decolonialidade do saber e da Educação para as relações étnicorraciais, tratam das outras práxis educativas em contextos não formais de educação a partir do Museu da Maré e do Fundo Documental afro andino. Ganha centralidade processos de reorientação epistemológica como legado para os currículos praticados em contextos de invisibilização dos conhecimentos subalternizados. Propõe outros “giros” e outras percepções sobre memória coletiva com base em uma perspectiva comparada além de reconhecer a produção realizada como um modo outro de fazer das memórias, uma peça indispensável na luta social e política, assumindo contra narrativas e outras formas de insurgir.
O artigo Percursos e tendências das pesquisas sobre educação indígena na Região Sul do Brasilde Maria Aparecida Bergamaschi da Universidade federal do Rio Grande do Sul decorre de uma pesquisa que a partir dos registros encontrados no portal de teses da Capes e no site das Reuniões Científicas Regionais da ANPEd Sul entre 2002 e 2016, tece um panorama para a compreensão de possíveis significados e tendências sobre a temática explicitada. Desta que a educação e a escola indígena começaram a ser tema de atenção nas pesquisas acadêmicas a partir da antropologia e, desde os anos 90 do século XX se tornam evidentes também no campo da educação. As pesquisas realizadas na Região Sul andam pari passu com o movimento dos próprios coletivos indígenas, que implementam com maior intensidade processos de escolarização em suas terras e fora delas. Evidencia-se um estreitamento do diálogo das universidades com os povos originários da região, o incremento na produção bibliográfica, o fortalecimento do movimento político que implementa as ações afirmativas e o ingresso de estudantes indígenas nas universidades, inclusive nos programas de pós-graduação, inaugurando a autoria indígena também nas pesquisas acadêmicas.
Em O diálogo intercultural e decolonial do saber na formação de professores indígenas Kaingang de Daniel Berisso da Universidad de Buenos Aires, Jorge Alejandro Santos, Cláudia Battestin e Leonel Piovezana da Universidade Comunitária da Região de Chapecó o leitor encontrará um relato da experiência das Licenciaturas Interculturais Indígenas oferecidas pela Unochapecó na Terra Indígena Toldo Chimbangue, Santa Catarina, Brasil para a formação de professores indígenas do povo Kaingang. A implementação do projeto apoia-se na pedagogia de Paulo Freire, na interculturalidade e decolonialidade. Apresentam as dificuldades e limites da implementação destas perspectivas teóricas na prática educativa cotidiana, em especial, em áreas em que a interculturalidade e decolonialidade se apresentam mais complexas em sua implementação, como a educação em matemática, ciências e em novas tecnologias.
O artigo Educação, relações etnicorraciais e decolonização na Práxis de professores/as de Elison Antonio Paim, Josiane Beloni de Paula, Patrícia Magalhães Pinheiro da Universidade Federal de Santa Catarina, traz diálogos teóricos a respeito da decolonialidade, colonialidade –em sua tríade poder, ser e saber –e racismos. Os autores enfatizam a decolonialidade como epistemologia que rompe dualismos, compreende intersecções entre identidades sociais e analisa classificações etnicorraciais como pedra angular da colonialidade do poder, ou seja, fundamental para estruturar o sistema-mundo moderno/colonial/capitalista. Assim, trazem narrativas de professoras, que promovem em suas aulas debates sobre as colonialidades e racismos presentes em nossa sociedade. Ressaltam que a práxis destes processos educativos é compreendida aqui como atitude decolonial e antirracista.
O artigo Crianças belas, sadias e robustas: o futuro da raça brasileira nas políticas de proteção à infância em Santa Catarina nos idos de 1940de Rosa Batista, Leonete Luzia Schmidt da Universidade do Sul de Santa Catarina e Joana Célia Passos da Universidade Federal de Santa Catarina analisa a relação entre o discurso médico higienista, a eugenia e a consolidação de um pensamento racial no atendimento à pequena infância nos anos 1940, em Santa Catarina. Práticas médico-higiênicas são organizadas e difundidas pelo Departamento de Saúde Pública do estado por meio de campanhas em prol da formação de uma raça forte e sadia. Entre elas, o Concurso Infantil de Robustez e Beleza, que premiava as mães das crianças saudáveis e eugenicamente belas. Destaca-se a evidência de um projeto nacional que visava à regeneração das crianças, especialmente as negras e pobres.
Em Identidade negra, educação e práticas de resistência: uma leitura decolonial num quilombo urbano de Mirianne Santos de Almeida e Ilka Miglio de Mesquita da Universidade Tiradentes-Aracaju. A partir das lentes do pensamento decolonial e do fazer etnográfico num lócus subalterno, palco de luta e resistência –o quilombo urbano ‘Maloca’ –analisam as ações desenvolvidas no Projeto CRILIBER (Criança –Liberdade), voltadas à formação da identidade da criança negra. O objetivo foi compreender a atuação de um grupo historicamente marginalizado e o enfrentamento do racismo. As autoras afirmam que na tentativa de se libertar das amarras da colonização, as ações desenvolvidas no projeto têm reverberado para o fortalecimento do sentimento de pertencimento e autoafirmação da identidade negra.
No artigo Relações étnico-raciais na formação de professores/as de teatro de autoria de Monique Priscila de Abreu Reis Correio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e Tatiane Cosentino Rodrigues Correio (Universidade Federal de São Carlos. Tomando como referência a Lei 10.639/2003, buscam compreender como professores/as de teatro estão sendo formados/as em educação para as relações étnico-raciais. As autoras consideram a área de arte como prioritária na implementação da temática étnico-racial na Educação Básica –conforme disposto nas Diretrizes Curriculares para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e para Educação das Relações Étnico-raciais. Além disso, identificam uma lacuna teórica no que diz respeito especificamente à formação de professores/as de teatro na temática. Nesse sentido, relatam experiência de pesquisa em que entrevistaram pesquisadores/as da área visando elencar propostas de conteúdos, de abordagens e metodologias para formação inicial de professores/as de teatro na perspectiva da educação para as relações étnico-raciais e do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Como resultado, apontam possibilidades formativas centradas em uma aproximação entre universidade e comunidade contemplando atividades de pesquisa e extensão, novas epistemologias e diferentes formas de conceber e realizar o fazer teatral.
m tempos de golpes e múltiplos retrocessos, como explicitamos no início desta apresentação, faz-se necessário pesquisar, debater, ensinar, problematizar nas escolas, nas universidades, nas ruas, igrejas, terreiros, aldeias, nos mais diversos lugares, as temáticas relativas aos povos africanos, afrolatinoamericanos e indígenas. Pois, “só é possível decolonizar os currículos e o conhecimento se descolonizarmos o olhar sobre os sujeitos, suas experiências, seus conhecimentos e forma como os produzem” (GOMES, 2018, p. 235). Para tanto, não basta a existência de Leis antirracistas e parâmetros educacionais para as relações étnico-raciais (ERER) se não houver vontade política institucional e de cada sujeito, especialmente professores(as), diretores(as), estudantes ou dirigentes governamentais no combate a discriminação racial, silenciamento ou apagamento de memórias. Na expectativa que este dossiê contribua de alguma forma para a construção, em múltiplos espaços, de processos educativos que reverberem conhecimentos e histórias negras e indígenas que ainda se fazem silenciadas.
Referências
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Elison Paim 